Lei nº 15.430 de 10/06/2026
Lei nº 15.430 de 10/06/2026
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Ementa | Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/06/2026] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Meio Ambiente / Vegetação Nativa
Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável
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Indexação |
CRIAÇÃO , Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga , Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga , OBJETIVO , DEFINIÇÃO , PRINCIPIO JURIDICO , DIRETRIZ , INSTRUMENTO , RECUPERAÇÃO , CAATINGA , SUSTENTABILIDADE , SEGURANÇA ALIMENTAR , RECURSOS HIDRICOS , INCENTIVO , BIOECONOMIA , MANEJO ECOLOGICO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL .
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