DECRETO Nº 17.871, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1945.
Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Ferreira da Costa Azevedo a pesquisar calcário, dolomita, gipsita, argila, caulim e associados no município de Olinda, no Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Antônio Ferreira da Costa Azevedo, a pesquisar calcário, dolomita, gipsita, argila, caulim e associados, no lugar denominado Forno da Cal, no distrito e município de Olinda, no Estado de Pernambuco, numa área de quinhentos hectares (500 ha) delimitada por um polígono retilíneo irregular, que tem um vértice no canto Norte (N) magnético da Escola Dom Bosco, sita à Rua da Areia e os lados a partir dêsse vértice tem os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quatrocentos e trinta e cinco metros e doze centímetros (435,12 m), setenta e um graus e trinta e cinco minutos nordeste (71º 35’ NE); quinhentos e setenta e três metros e cinquenta e três centímetros (573,53 m), dezoito graus e vinte e cinco minutos noroeste (18º 25’ NW); duzentos metros (200 m), setenta e um graus e trinta e cinco minutos nordeste (71º 35’ NE); quinhentos e setenta e três metros e cinquenta e três centímetros (573,53 m), dezoito graus e vinte e cinco minutos sudeste (18º 25’ SE); duzentos e sessenta e nove metros e trinta e oito centímetros (269,38 m), cinquenta e seis graus e trinta e cinco minutos nordeste (56º 35’ NE); duzentos e quarenta metros (240 m), cinquenta e sete graus noroeste (57º NW); cento e oitenta metros (180 m), cinquenta e três graus noroeste (53º NW); quatrocentos e vinte e quatro metros (424 m), trinta e cinco graus e cinquenta minutos noroeste (35º 50’ NW); quatrocentos e vinte e dois metros e quarenta e sete centímetros (422,47 m), trinta e quatro graus e trinta minutos nordeste (34º 30’ NE); setecentos e dezessete metros e dezessete centímetros (717,17 m), cinquenta e cinco graus e trinta minutos sudeste (55º 30’ SE); trezentos e noventa e dois metros e quarenta e nove centímetros (342,49 m), trinta e quatro graus e trinta minutos nordeste (34º 30’ NE); quatrocentos e vinte metros e vinte centímetros (420,20 m), quarenta graus e quarenta minutos nordeste (40º 40’ NE); cento e quarenta e quatro metros e dezessete centímetros (144,17 m), sessenta e nove graus e vinte minutos sudeste (69º 20’ SE); seiscentos e trinta e dois metros (632 m), onze graus e trinta minutos nordeste (11º 30’ NE); quinhentos metros (500 m), quarenta e sete graus e trinta minutos noroeste (47º 30’ NW); mil oitocentos e vinte e cinco metros (1.825 m), sessenta e sete graus e trinta minutos noroeste (67º 30’ NW); dois mil e duzentos metros (2200 m), vinte e dois graus e trinta minutos sudoeste (22º 30’ NW); mil quatrocentos e sessenta e seis metros e dez centímetros (1.466,10 m), trinta e sete graus e quarenta e cinco minutos sudoeste (37º 45’ SW).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de cinco mil cruzeiros (Cr$ 5.000,00) e será transcrita no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 1945, 124º da Independência e 57º da República.
GETULIO VARGAS
Apolonio Salles