Decreto nº 13.015 de 10/06/2026
Decreto nº 13.015 de 10/06/2026
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Ementa | Institui o Sistema Nacional de Trilhas. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/06/2026] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços / Turismo
Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável
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Indexação |
CRIAÇÃO , SISTEMA NACIONAL , TRILHA , INFRAESTRUTURA , TURISMO , MEIO AMBIENTE , PLANEJAMENTO , IMPLANTAÇÃO , GESTÃO , MONITORAMENTO , SINALIZAÇÃO , CONSERVAÇÃO , NATUREZA , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , ADESÃO , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , SOCIEDADE CIVIL , INICIATIVA PRIVADA , PROPRIETARIO , IMOVEL RURAL , ASSOCIAÇÕES , DEFINIÇÃO , PRINCIPIO JURIDICO , DIRETRIZ , OBJETIVO , INSTRUMENTO , ESTRUTURA , GOVERNANÇA PUBLICA , FINANCIAMENTO , POLITICA PUBLICA .
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