Decreto nº 13.015 de 10/06/2026

Decreto nº 13.015 de 10/06/2026

Ementa

Institui o Sistema Nacional de Trilhas.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/06/2026] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços / Turismo
Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável

Indexação

CRIAÇÃO , SISTEMA NACIONAL , TRILHA , INFRAESTRUTURA , TURISMO , MEIO AMBIENTE , PLANEJAMENTO , IMPLANTAÇÃO , GESTÃO , MONITORAMENTO , SINALIZAÇÃO , CONSERVAÇÃO , NATUREZA , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , ADESÃO , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , SOCIEDADE CIVIL , INICIATIVA PRIVADA , PROPRIETARIO , IMOVEL RURAL , ASSOCIAÇÕES , DEFINIÇÃO , PRINCIPIO JURIDICO , DIRETRIZ , OBJETIVO , INSTRUMENTO , ESTRUTURA , GOVERNANÇA PUBLICA , FINANCIAMENTO , POLITICA PUBLICA .