Decreto Legislativo nº 81 de 08/06/2026

Decreto Legislativo nº 81 de 08/06/2026

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Educativa e Cultural Lucykeiser para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Carpina, Estado de Pernambuco.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/06/2026] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , FUNDAÇÃO CULTURAL , FUNDAÇÃO EDUCACIONAL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO EDUCATIVA , MUNICIPIO , CARPINA (PE) .