Decreto Legislativo nº 133 de 08/06/2026

Decreto Legislativo nº 133 de 08/06/2026

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Solidária de São Lourenço do Sul para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/06/2026] (p. 8, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , SÃO LOURENÇO DO SUL (RS) .