Decreto nº 17.698 de 18/02/1927
Decreto nº 17.698 de 18/02/1927
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | PRORROGA, POR TRÊS ANOS, OS PRAZOS FIXADOS PARA CONSTRUÇÃO DAS VARIANTES DE PINHAL A CRUZ ALTA E DE SANTA MARIA A FERREIRA, NA VIAÇÃO FÉRREA DO RIO GRANDE DO SUL. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1927 - vol. 002] (p. 66, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS ,  FERROVIA . 
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                     Indexação  | 
                      AUTORIZAÇÃO ,  PRORROGAÇÃO ,  PRAZO DETERMINADO ,  MELHORAMENTO ,  FERROVIA ,  MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |