Decreto nº 17.608 de 25/12/1926
Decreto nº 17.608 de 25/12/1926
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | MANDA PRESTAR A SUA MAJESTADE YOSHIHITO, IMPERADOR DO JAPÃO, HOJE FALECIDO, AS HONRAS DE CHEFE DE ESTADO. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 003] (p. 988, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      HOMENAGEM POSTUMA . 
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                     Indexação  | 
                      AUTORIZAÇÃO ,  CONCESSÃO ,  HOMENAGEM POSTUMA ,  CHEFE DE ESTADO ,  PAIS ESTRANGEIRO ,  JAPÃO . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |