Lei nº 15.418 de 28/05/2026
Lei nº 15.418 de 28/05/2026
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Ementa | Cria a Universidade Federal Indígena. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/05/2026] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
Política Social / Educação / Educação Superior
Política Social / Proteção Social / População Indígena
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Indexação |
CRIAÇÃO , Universidade Federal Indígena (Unind) , NATUREZA JURIDICA , AUTARQUIA FEDERAL , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , SEDE , BRASILIA (DF) , OBJETIVO , ENSINO SUPERIOR , DESENVOLVIMENTO , PESQUISA , EXTENSÃO , CONHECIMENTO , GESTÃO , TERRITORIO , MEIO AMBIENTE , GARANTIA , DIREITOS , INOVAÇÃO , CULTURA , PATRIMONIO INDIGENA , POSSIBILIDADE , CRITERIO SELETIVO , PREVISÃO , PATRIMONIO , TRANSFERENCIA FINANCEIRA , UNIÃO , ORIGEM , RECURSOS FINANCEIROS .
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