Decreto Legislativo nº 60 de 21/05/2026

Decreto Legislativo nº 60 de 21/05/2026

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Aio de Educação e Assistência Social - FAES para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Timbaúba, Estado de Pernambuco.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/05/2026] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , FUNDAÇÃO PRIVADA , FUNDAÇÃO EDUCACIONAL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO EDUCATIVA , MUNICIPIO , TIMBAUBA (PE) .