Decreto nº 12.981 de 21/05/2026
Decreto nº 12.981 de 21/05/2026
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Ementa | Institui a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/05/2026] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 11. |
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Classificação Temática |
Política Social / Cultura
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , CULTURA , COMUNIDADE TRADICIONAL , POPULAÇÃO , PROMOÇÃO , INTEGRAÇÃO , SETOR , RECONHECIMENTO , PRESERVAÇÃO , VALORIZAÇÃO , IDENTIDADE , POVO , TRADIÇÃO , COMUNIDADE , CONHECIMENTO , TECNOLOGIA , ACERVO CULTURAL , DEFINIÇÃO , PRINCIPIO JURIDICO , OBJETIVO , GOVERNANÇA PUBLICA , PARTICIPAÇÃO , SOCIEDADE , COMPETENCIA , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , COORDENAÇÃO , COMITE GESTOR , CRITERIOS , CUSTEIO .
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