Decreto nº 12.981 de 21/05/2026

Decreto nº 12.981 de 21/05/2026

Ementa

Institui a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/05/2026] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 11.

Classificação Temática

Política Social / Cultura
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , CULTURA , COMUNIDADE TRADICIONAL , POPULAÇÃO , PROMOÇÃO , INTEGRAÇÃO , SETOR , RECONHECIMENTO , PRESERVAÇÃO , VALORIZAÇÃO , IDENTIDADE , POVO , TRADIÇÃO , COMUNIDADE , CONHECIMENTO , TECNOLOGIA , ACERVO CULTURAL , DEFINIÇÃO , PRINCIPIO JURIDICO , OBJETIVO , GOVERNANÇA PUBLICA , PARTICIPAÇÃO , SOCIEDADE , COMPETENCIA , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , COORDENAÇÃO , COMITE GESTOR , CRITERIOS , CUSTEIO .