Decreto nº 17.446 de 28/12/1944
Decreto nº 17.446 de 28/12/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MÁRIO AGUIAR, A PESQUISAR QUARTZITO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 698, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZITO , MUNICIPIO , SÃO LUIS DO PARAITINGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |