Decreto nº 17.407 de 11/08/1926
Decreto nº 17.407 de 11/08/1926
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE O ESTADO DE SÍTIO, DURANTE O DIA 15 DO CORRENTE, NOS MUNICÍPIOS DE GUARIBA, IBITINGA, LARANJAL, LEME E JAMBEIRO, E NOS DISTRITOS DE SACY, BARRA DOURADA, BÁLSAMO E RUY BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE MIRASOL, NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA RESPECTIVAMENTE SE REALIZAREM AS ELEIÇÕES DE VEREADORES E JUÍZES DE PAZ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 002] (p. 647, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , NORMAS , PRAZO DETERMINADO , ESTADO DE SITIO , MUNICIPIO , GUARIBA (SP) , IBITINGA (SP) , LARANJAL (MG) , LEME (SP) , JAMBEIRO (SP) , MIRASSOL (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |