Decreto nº 17.370 de 30/06/1926
Decreto nº 17.370 de 30/06/1926
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR DOIS ANOS O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE INSTALAÇÃO DAS USINAS, A QUE SE REFERE A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO CELEBRADO EM 11 DE OUTUBRO DE 1923 ENTRE O GOVERNO FEDERAL E A COMPANHIA HIDROELÉTRICA DE ADUBOS QUÍMICOS A ALKALIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 002] (p. 572, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
USINA HIDROELETRICA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , USINA HIDROELETRICA , CONCLUSÃO , OBRA PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |