Lei nº 15.408 de 14/05/2026
Lei nº 15.408 de 14/05/2026
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Ementa | Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/05/2026] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Indexação |
CRIAÇÃO , DATA NACIONAL , Campanha Julho Neon , CONSCIENTIZAÇÃO , POPULAÇÃO , IMPORTANCIA , SAUDE BUCAL , MES , JULHO .
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