Decreto nº 17.294 de 29/04/1926
Decreto nº 17.294 de 29/04/1926
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE O ESTADO DE SÍTIO NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE S.PAULO NO DIA 2 DE MAIO PRÓXIMO, DATA EM QUE SE REALIZAM AS ELEIÇÕES PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CONGRESSO ESTADUAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 002] (p. 480, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
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Indexação |
CONCLUSÃO , ESTADO DE SITIO , PRAZO DETERMINADO , ESTADO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |