Lei nº 15.405 de 08/05/2026
Lei nº 15.405 de 08/05/2026
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Ementa | Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/05/2026] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Cultura
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Indexação |
RECONHECIMENTO , Atividade Circense , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , ARTES , TERRITORIO NACIONAL .
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