Lei nº 15.403 de 08/05/2026
Lei nº 15.403 de 08/05/2026
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Ementa | Institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito e altera a Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018, para dispor sobre o apoio às iniciativas da sociedade organizada no âmbito do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/05/2026] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Jurídico / Direito de Trânsito
Honorífico / Data Comemorativa
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Indexação |
CRIAÇÃO , Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito , MES , NOVEMBRO .
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PARTICIPAÇÃO , SOCIEDADE , OBJETIVO , Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) , INCLUSÃO , PREVISÃO , APOIO , ORGÃOS , ENTIDADE , SISTEMA NACIONAL DE TRANSITO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS , PROJETO , EVENTO , PROGRAMA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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