Decreto nº 17.265 de 29/11/1944
Decreto nº 17.265 de 29/11/1944
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                     Ementa  | AUTORIZA A SOCIEDADE DE MINERAÇÃO ERNESTO ZABEU & FILHOS, LIMITADA, A LAVRAR JAZIDA DE CAULIM, NO MUNICÍPIO E ESTADO DE SÃO PAULO. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 502, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      MINERIO . 
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                     Indexação  | 
                      AUTORIZAÇÃO ,  PESQUISA DE MINERIO ,  CAULIM ,  MUNICIPIO ,  SÃO PAULO (SP) ,  ESTADO DE SÃO PAULO (SP) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Caducidade 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 06/06/1969] (p. 4789, col. 1)
                                             
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