Decreto nº 17.232 de 27/02/1926
Decreto nº 17.232 de 27/02/1926
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE O ESTADO DE SÍTIO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DURANTE O DIA 1 DE MARÇO PRÓXIMO VINDOURO, PARA O FIM DE SE REALIZAREM AS ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 002] (p. 379, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , NORMAS , PRAZO DETERMINADO , ESTADO DE SITIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |