Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 17.212 de 10/02/1926

Ementa

SUSPENDE O ESTADO DE SÍTIO NO RIO GRANDE DO SUL NO DIA 15 DE FEVEREIRO.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 002] (p. 42, col. 1) 

Catálogo

ESTADO DE SITIO .

Indexação

SUSPENSÃO , NORMAS , PRAZO DETERMINADO , ESTADO DE SITIO , ESTADO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores