Decreto nº 17.180 de 02/01/1926

Decreto nº 17.180 de 02/01/1926

Ementa

DECLARA EM VIGOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NÚMERO 4.974, DE 1 DE DEZEMBRO FINDO, A LEI 4.911, DE 12 DE JANEIRO DO ANO PASSADO, QUE FIXOU A DESPESA GERAL DA REPÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 1925 - REPRODUZ-SE ESTE DECRETO DE 1926, POR TER SAÍDO COM O NÚMERO TROCADO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1927 - vol. 002] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , DESPESA GERAL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PRORROGAÇÃO , VIGENCIA , NORMAS , FIXAÇÃO , DESPESA GERAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .