Decreto nº 17.144 de 14/11/1944
Decreto nº 17.144 de 14/11/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE RECONHECIMENTO, SOB REGIME DE INSPEÇÃO PERMANENTE, AO CURSO GINASIAL DO GINÁSIO AURORA, COM SEDE EM CAÇADOR, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 394, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO FUNDAMENTAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , RECONHECIMENTO , REGIME , INSPEÇÃO , CURSO GINASIAL , SEDE , MUNICIPIO , CAÇADOR , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |