Decreto nº 17.097 de 28/10/1925
Decreto nº 17.097 de 28/10/1925
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPRIA, POR UTILIDADDE PÚBLICA, OS TERRRENOS NECESSÁRIOS Á CONSTRUÇÃO DE UM TRIÂNGULO DE REVERSÃO EM CORTEZ, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 605, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , IMOVEL , CONSTRUÇÃO , OBRAS , MUNICIPIO , AMARAJI (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |