Decreto nº 17.059 de 06/10/1925
Decreto nº 17.059 de 06/10/1925
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE À COMPANIA ITALIANA DEI CAVI TELEGRÁFICI SOTTOMARINI PERMISSÃO PARA CONSTRUIR, MANTER E TRAFEGAR, SEM PRIVILÉGIO NEM MONOPÓLIO, LINHAS TELEGRÁFICAS ENTRE AS CIDADES DE SÃO PAULO E SANTOS E ENTRE AS DE SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 401, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , AUTORIZAÇÃO , CONSTRUÇÃO , MANUTENÇÃO , TRAFEGO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , SANTOS (SP) , RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |