Decreto nº 16.999 de 12/08/1925
Decreto nº 16.999 de 12/08/1925
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLAREA SUPRIMIDA A MESA DE RENDAS DE CANANEA E CRIADA EM SEU LUGAR UMA COLETORIA PARA A ARRECADAÇÃO DAS RENDAS FEDERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 322, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
COLETORIA FEDERAL .
|
|
Indexação |
SUPRESSÃO , MESA DE RENDAS , CRIAÇÃO , COLETORIA FEDERAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |