Decreto nº 16.998 de 12/08/1925
Decreto nº 16.998 de 12/08/1925
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA E MANDA EXECUTAR O REGULAMENTO PARA O PESSOAL SUBALTERNO DO SERVIÇO GERAL DE AVIAÇÃO NAVAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 292, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , REGULAMENTO .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CONTEUDO , OBJETIVO , EDUCAÇÃO , PESSOAL , SERVIÇO , AVIAÇÃO NAVAL .
FIXAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL , SERVIÇO , AVIAÇÃO NAVAL , DEFINIÇÃO , RESPONSABILIDADE , PENALIDADE , CORRELAÇÃO , PESSOAL , SERVIÇO , AVIAÇÃO NAVAL .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CORRELAÇÃO , PESSOAL , SERVIÇO , AVIAÇÃO NAVAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |