Decreto nº 16.971 de 08/07/1925
Decreto nº 16.971 de 08/07/1925
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | ABRE AO MINISTÉRIO DA GUERRA O CRÉDITO ESPECIAL DE 415:460$273, PARA PAGAMENTO DO SOLDO VITALÍCIO QUE COMPETE A DIVERSOS VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 253, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA GUERRA ,  CREDITO ESPECIAL . 
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                     Indexação  | 
                      ABERTURA ,  CREDITO ESPECIAL ,  MINISTERIO DA GUERRA . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |