Lei nº 15.398 de 30/04/2026
Lei nº 15.398 de 30/04/2026
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Ementa | Institui o Programa Antes que Aconteça. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/05/2026] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Segurança Pública
Política Social / Proteção Social / Mulheres
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Indexação |
CRIAÇÃO , Programa Antes que Aconteça , OBJETIVO , APOIO , POLITICAS PUBLICAS , ACESSO , JUSTIÇA , SEGURANÇA , GARANTIA , PROMOÇÃO , DIREITOS , SAUDE , INOVAÇÃO , PESQUISA , INCORPORAÇÃO , TECNOLOGIA , PRODUÇÃO , DADOS , MONITORAMENTO , INCLUSÃO , EMPREENDEDORISMO , FORMAÇÃO , AUTONOMIA , DEFESA , MULHER , ATUAÇÃO , INTEGRAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO PUBLICO , EXECUTIVO , LEGISLATIVO , JUDICIARIO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , COMPETENCIA , ARTICULAÇÃO , COMUNIDADE , ATIVIDADE CIENTIFICA , ACADEMICO , INICIATIVA PRIVADA , SOCIEDADE CIVIL , ATENDIMENTO , COMBATE , PROTEÇÃO , SERVIÇOS PUBLICOS , PREVENÇÃO , ACOLHIMENTO , SITUAÇÃO , VIOLENCIA , ESPECIALIDADE , VITIMA , ESPAÇO , DEFENSOR , LIDERANÇA , DIRETRIZES GERAIS , EDUCAÇÃO , RECUPERAÇÃO , AGRESSOR , Prêmio Antes que Aconteça , RECONHECIMENTO , ORGÃOS , INSTITUIÇÕES .
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