Decreto nº 16.950 de 24/10/1944
Decreto nº 16.950 de 24/10/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO TRECHO DE 96,923 KM DO TRONCO T.M. -2 DO PLANO GERAL DE VIAÇÃO NACIONAL, EM SUBSTITUIÇÃO AOS APROVADOS PELO DECRETO NÚMERO 14.255, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1943. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 226, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |