Decreto nº 16.891 de 29/04/1925
Decreto nº 16.891 de 29/04/1925
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE O ESTADO DE SITIO EM TODO O TERRITÓRIO DO PARÁ NOS DIAS 1 E 2 DE MAIO PRÓXIMO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 180, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
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Indexação |
SUSPENSÃO , ESTADO DE SITIO , ESTADO DO PARA (PA) , PRAZO DETERMINADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |