Decreto nº 16.572 de 11/09/1944
Decreto nº 16.572 de 11/09/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O REGIMENTO DO SERVIÇO DE BIOMETRIA MÉDICA, DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 524, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REGIMENTO , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ACRESCIMO , DISPOSIÇÃO , REGIMENTO , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |