Decreto nº 16.463 de 07/05/1924
Decreto nº 16.463 de 07/05/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ORÇAMENTO, NAS IMPORTÂNCIAS DE FRS. B. 926.864 (NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO FRANCOS BELGAS), 4.307$750 (QUATRO CONTOS TREZENTOS E SETE MIL SETECENTOS E CINCOENTA RÉIS), PAPEL, E 14:440$000 (QUATORZE CONTOS QUATROCENTOS E QUARENTA MIL RÉIS), OURO, PARA A AQUISIÇÃO PELA "COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS DO MARANHÃO", DO MATERIAL METÁLICO DESTINADO AO SERVIÇOS CONCERNENTES AO CONJUNTO DE OBRAS DE QUE É CONTRATANTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 002] (p. 550, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , MATERIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |