Decreto nº 16.388 de 21/08/1944
Decreto nº 16.388 de 21/08/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA FUNÇÕES NA TABELA NUMÉRICA ORDINÁRIA DE EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE RECIFE, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 375, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , FUNÇÃO , AUXILIAR DE ESCRITORIO , FACULDADE , DIREITO , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |