Decreto nº 16.351 de 14/08/1944
Decreto nº 16.351 de 14/08/1944
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | TRANSFERE FUNÇÕES DA TABELA NUMÉRICA ORDINÁRIA DE EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA DA FACULDADE NACIONAL DE ODONTOLOGIA PARA A DA ESCOLA NACIONAL DE QUÍMICA, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 348, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE ,  PESSOAL . 
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                     Indexação  | 
                      TRANSFERENCIA ,  TABELA ,  EXTRANUMERARIO MENSALISTA ,  FACULDADE ,  ODONTOLOGIA ,  DESTINAÇÃO ,  ESTABELECIMENTO DE ENSINO ,  QUIMICO ,  UNIVERSIDADE DO BRASIL ,  MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |