Decreto nº 16.336 de 30/01/1924
Decreto nº 16.336 de 30/01/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E O RESPECTIVO ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE 5.164:951$325 (CINCO MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO CONTOS NOVECENTOS E CINCOENTA E UM MIL TRESENTOS E VINTE E CINCO RÉIS), PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS URGENTES, DESTINADAS A MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DESAPROPRIA OS PRÉDIOS, TERRENOS E BENFEITORIAS, COMPREENDIDOS NO PLANO DAS OBRAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 002] (p. 65, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , ABASTECIMENTO DE AGUA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |