Decreto nº 16.303 de 31/12/1923
Decreto nº 16.303 de 31/12/1923
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O MINISTRO DA FAZENDA A EMITIR APÓLICES DE 1:000$ CADA UMA, JUROS DE 5% AO ANO, ATÉ PERFAZER A IMPORTÂNCIA DE 1.177:920$, DESTINADA A CUSTEAR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO FORÚM. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 003] (p. 975, col. 1) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , DESPESA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , EMISSÃO , APOLICE , MOTIVO , CONSTRUÇÃO , FORUM .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |