Decreto nº 12.941 de 17/04/2026

Decreto nº 12.941 de 17/04/2026

Ementa

Declara luto oficial pelo falecimento do ex-jogador de basquetebol Oscar Daniel Bezerra Schmidt.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 17/04/2026 - nº 73-B] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Honorífico / Homenagem

Indexação

DECLARAÇÃO , LUTO OFICIAL , MORTE , OSCAR SCHMIDT , ATLETA PROFISSIONAL , BASQUETE .