Resolução do Senado Federal nº 5 de 15/04/2026

Resolução do Senado Federal nº 5 de 15/04/2026

Ementa

Autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União, no valor de US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/04/2026] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas / Operação Financeira

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CREDITO EXTERNO , GARANTIA , UNIÃO FEDERAL , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) , DESTINAÇÃO , FINANCIAMENTO , PROGRAMA , MANUTENÇÃO , ADAPTAÇÃO , EVENTO , CLIMA , MUDANÇA CLIMATICA , ACESSO , TRAFEGO RODOVIARIO , SEGURANÇA , RODOVIA .