Resolução do Senado Federal nº 3 de 15/04/2026
Resolução do Senado Federal nº 3 de 15/04/2026
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Ementa | Institui a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/04/2026] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços / Comércio
Organização do Estado / Poder Legislativo
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Indexação |
RESOLUÇÃO , CRIAÇÃO , FRENTE PARLAMENTAR , AMBITO , CONGRESSO NACIONAL , DEFESA , TRABALHADOR , COMERCIANTE , FEIRA , OBJETIVO , PROMOÇÃO , POLITICA , DIREITOS , INTERESSE , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , DESENVOLVIMENTO NACIONAL , COMPOSIÇÃO , PARLAMENTAR , CAMARA DOS DEPUTADOS , SENADO , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA .
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