Decreto nº 16.163 de 06/10/1923
Decreto nº 16.163 de 06/10/1923
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA UM LUGAR DE FISCAL PARA O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES CAMBIAIS E BANCÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 003] (p. 44, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , FISCAL , SERVIÇO , FISCALIZAÇÃO , OPERAÇÃO DE CAMBIO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |