Decreto nº 12.934 de 15/04/2026

Decreto nº 12.934 de 15/04/2026

Ementa

Altera o Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, que aprova o Regulamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/04/2026] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 16/04/2026] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 16/04/2026] (p. 6, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 16/04/2026] (p. 7, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto a vigência deste Decreto, vide Art. 9º.

Classificação Temática

Administração Pública / Serviços Públicos / Agências Reguladoras
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , APROVAÇÃO , REGULAMENTO , AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , AMBITO , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTO , AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS) , ESTRUTURAÇÃO , CRIAÇÃO , AUDITORIA INTERNA , ATUAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , COMPETENCIA .