Decreto nº 16.128 de 20/07/1944
Decreto nº 16.128 de 20/07/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA JAN BERNARD VERELST, DE NACIONALIDADE BELGA, A ADQUIRIR FRAÇÃO IDEAL DO DOMINIO UTIL DE TERRENO DE MARINHA, QUE MENCIONA, SITUADO NO DISTRITO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/07/1944] (p. 12985, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , AQUISIÇÃO , TERRENO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |