Decreto nº 16.128 de 20/08/1923
Decreto nº 16.128 de 20/08/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A PATENTE NÚMERO 10.041, CONCEDIDA À COMPANHIA PROGRESSO NACIONAL E POR ESTA TRANSFERIDA A VICENTE CORTESE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 589, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA NACIONAL .
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Indexação |
NORMAS , DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , EMPRESA NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |