Decreto nº 16.123 de 13/08/1923
Decreto nº 16.123 de 13/08/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES O CRÉDITO ESPECIAL DE 50:000$, PARA PAGAMENTO Á UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO DA SUBVENÇÃO QUE, NESTE ANO, LHE COMPETE, PARA O FIM DE SER FUNDADO E MANTIDO UM INSTITUTO FRANDO-BRASILEIRO DE ALTA CULTURA CIENTÍFICA E LITERÁRIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 575, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MOTIVO , DESPESA , ENCARGO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |