Decreto nº 16.115 de 03/08/1923
Decreto nº 16.115 de 03/08/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA PRESTAR AO SR. WARREN G. HARDING, PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, ONTEM FALECIDO, AS HONRAS DE CHEFE DE ESTADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 563, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
HOMENAGEM .
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Indexação |
NORMAS , HOMENAGEM , PESSOA FISICA , MOTIVO , MORTE , PRESIDENTE , ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |