Decreto nº 16.103 de 19/07/1944
Decreto nº 16.103 de 19/07/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA ADÍLIA GUEDES DE OLIVEIRA A PESQUISAR ARGILA, FELDSPATO, CAULIM E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 162, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , ARGILA , FELDSPATO , CAULIM , MUNICIPIO , NOVA IGUAÇU (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |