Decreto nº 16.076 de 23/06/1923
Decreto nº 16.076 de 23/06/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CARTA PATENTE 6.928, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1912, CONCEDIDA A JOÃO BAPTISTA DE ALMEIDA FEITAL, JOSE DELGADO MOTTA JUNIOR E ARLINDO LEAL, PARA A INVENÇÃO DE "UM NOVO MEIO DE APLICAÇÃO GRAFICA EM ENVELOPES E PAPEIS DE CORRESPONDENCIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 522, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CARTA PATENTE .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , CARTA PATENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |