Lei nº 15.386 de 10/04/2026
Lei nº 15.386 de 10/04/2026
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Ementa | Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir a Semana Nacional do Esporte. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/04/2026] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
Política Social / Desporto e Lazer
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , Semana Nacional do Esporte , MES , JUNHO , OBJETIVO , INCENTIVO , PRATICA ESPORTIVA , INSTRUMENTO , PROMOÇÃO , SAUDE , INCLUSÃO SOCIAL , EDUCAÇÃO , QUALIDADE DE VIDA , COMEMORAÇÃO , PODER PUBLICO , COLABORAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ORGANIZAÇÃO , ENTIDADE , SOCIEDADE CIVIL , EVENTO , DEBATE , CAMPANHA , ATIVIDADE EDUCATIVA , DIVULGAÇÃO , BENEFICIO , ESPORTE , PREVISÃO , PARCERIA , COOPERAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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