Decreto nº 16.043 de 22/05/1923
Decreto nº 16.043 de 22/05/1923
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | APROVA PROJETOS E RESPECTIVOS ORÇAMENTOS, NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE 106:845$827 (CENTO E SEIS CONTOS OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE RÉIS), PARA CONSTRUÇÕES DE NOVOS ARMAZÉNS DE MERCADORIAS NAS ESTAÇÕES DE S. LEOPOLDO E S. GABRIEL, E DE DESVIOS E EMBARCADOUROS PARA ANIMAIS NAS ESTAÇÕES DE PALMA E TAQUARICHYM , NA REDE DE VIAÇÃO FÉRREA DO RIO GRANDE DO SUL. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 492, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS . 
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                     Indexação  | 
                      APROVAÇÃO ,  PROJETO ,  ORÇAMENTO ,  OBRA PUBLICA ,  FERROVIA ,  MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |