Decreto nº 16.034 de 09/05/1923

Decreto nº 16.034 de 09/05/1923

Ementa

AUTORIZA O CONTRATO DE ARRENDAMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS CAIS DO PORTO DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 374, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PORTO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CONTRATO , ARRENDAMENTO , CAIS , PORTO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .